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Petrobras: Ibama concede licença para perfurar a Margem Equatorial, diz Ministério de Minas e Energia
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A área a ser perfurada está localizada no litoral do Rio Grande do Norte, parte mais explorada da região. A Petrobras também pleiteia uma licença para perfurar na bacia da Foz do Amazonas.
- Por Camilla Ribeiro
- 30/09/2023 10h11 - Atualizado há 1 ano
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença para que a Petrobras perfure em duas áreas na Bacia de Potiguar.
A Bacia Potiguar está localizada no litoral do Rio Grande do Norte, uma das áreas da chamada "Margem Equatorial". Essas informações foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira (29).
A licença de perfuração foi emitida para dois blocos de exploração: BM-POT-17 e POT-M-762, arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, nessa ordem.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, "a partir desse momento, o ministro [Alexandre Silveira] tem a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá".
Margem Equatorial no Brasil se estende desde o Amapá até o Rio Grande do Norte. É uma área com potencial de grandes descobertas de petróleo e gás natural.
O setor detém altas expectativas nessa área por conta do sucesso na exploração alcançada nos países vizinhos, Guiana e Suriname.
Bacia da Foz do Amazonas
A Bacia da Foz do Amazonas também está localizada nessa região, no litoral do Amapá, território onde a Petrobras pretende perfurar um poço.
Em maio, o Ibama negou a licença por conta da ausência de uma avaliação ambiental criteriosa na área, do impacto das atividades sobre comunidades indígenas e de falhas no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras.
O Ibama negou o primeiro pedido de exploração que foi apresentado pela Petrobras por compreender que a solicitação não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.
Outra questão apontada seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
No mês de agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer em que aborda uma possibilidade de negociação entre Petrobras e Ibama para emissão da licença.
